Licenciatura: Definições gerais mínimas

A licenciatura é uma licença, ou seja trata-se de uma autorização, permissão ou concessão dada por uma autoridade pública competente para o exercício de uma atividade profissional, em conformidade com a legislação. A rigor, no âmbito do ensino público, esta licença só se completa após o resultado bem sucedido do estágio probatório exigido por lei.

PARECER N.º: CNE/CP 21/2001                                               APROVADO EM 6/8/2001